Coronel Ulysses Relata Projeto que Cria Lei Mais Rígida Contra o Crime e Dá Mais Poder à Polícia
Texto Aprovado na Câmara prevê punição para quem usa pessoas como “escudo humano”, aumenta penas para roubos e combate crimes financeiros via Pix. Proposta segue para votação no Senado.
TARAUACA NA MIDIA – Em um passo significativo para o fortalecimento da segurança pública no país, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), um amplo projeto de lei que torna a legislação penal mais rigorosa. O texto, que teve como relator o Deputado Federal Coronel Ulysses (União-AC), foi aprovado em plenário e agora segue para análise do Senado Federal.
O projeto original é de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), mas foi o trabalho do Deputado Coronel Ulysses como relator que moldou a versão final aprovada. O parlamentar acreano, com sua vasta experiência em segurança pública, construiu um substitutivo que amplia e detalha as punições para uma série de crimes, atendendo a uma demanda antiga de autoridades e da sociedade por leis mais duras.
“Escudo Humano” Vira Crime
Uma das inovações mais importantes do projeto é a criação do crime de usar pessoas como “escudo humano”. Agora, quem utilizar alguém para se proteger durante uma ação criminosa poderá pegar de 6 a 12 anos de prisão. Se o crime for cometido por organização criminosa ou contra mais de uma pessoa, a pena pode dobrar.
Combate à Extorsão do Crime Organizado
A atuação do Coronel Ulysses também foi crucial para endurecer as regras contra o crime organizado. O projeto aumenta a pena para extorsão praticada por facções, que salta de 4-10 anos para 8-15 anos de reclusão. Isso vale para casos como obrigar comerciantes a pagarem “taxas” por proteção ou para explorar ilegalmente serviços essenciais, como TV a cabo.
Mais Agilidade para Investigadores
O texto aprovado dá mais instrumentos aos delegados de polícia e ao Ministério Público para investigar crimes. Agora, será possível acessar dados de celulares apreendidos em flagrante – sem necessidade de uma autorização judicial prévia – se for urgente para interromper um crime ou produzir provas. O juiz, nesses casos, terá 24 horas para validar a medida.
Foco nos Crimes do Dia a Dia
O Deputado Coronel Ulysses também garantiu que o projeto tratasse de problemas que afetam diretamente a população:
- · Golpes do Pix: Em casos de golpes financeiros, delegados e promotores poderão solicitar o bloqueio imediato dos valores nas contas suspeitas. A vítima terá uma chance real de recuperar seu dinheiro. Quem for condenado por aplicar golpes ainda poderá ter a conta bancária fechada e o nome sujo no sistema financeiro.
· Roubo e Furto em Residências: As penas para quem comete furto dentro de casa aumentam de 1-4 anos para 2-6 anos. Já o roubo qualificado dentro de residências, comércios ou ônibus se tornará um crime hediondo, dificultando a progressão de regime e o acesso a benefícios como o indulto.
· Receptação: Quem compra ou transporta produtos roubados para revender também será mais punido. A pena geral sobe para 2 a 6 anos, podendo chegar a 18 anos em casos qualificados, especialmente se os bens forem de patrimônio público.
Punição Severa para Organizações Criminosas
O projeto praticamente triplica a pena para quem participa de organização criminosa armada, que passa a ser de 12 a 30 anos de prisão. A proposta também pune especificamente advogados que usam sua profissão para auxiliar facções, transmitindo ordens de dentro dos presídios ou repassando informações sigilosas de investigações.
Um Marco no Combate ao Crime
A aprovação deste projeto representa uma vitória para a segurança pública e coroa o trabalho técnico e dedicado do Deputado Coronel Ulysses. Sua atuação como relator foi fundamental para consolidar um texto robusto e eficaz, que moderniza a legislação e fornece às polícias e à Justiça as ferramentas necessárias para enfrentar a criminalidade em suas mais variadas formas, do colarinho branco ao crime organizado.
Agora, os olhos se voltam para o Senado Federal, onde se espera que a matéria seja rapidamente votada e siga para sanção presidencial, tornando-se lei e contribuindo para um Brasil mais seguro.
